Comitê de Ética em Pesquisa

ORIENTAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS DE PESQUISAS NA PLATAFORMA BRASIL

Todos os projetos de pesquisa a serem realizados no Hospital Ernesto Dornelles (HED), envolvendo seres humanos, obrigatoriamente, devem ser submetidos a um processo de avaliação. Nenhum dado poderá ser coletado e/ou publicado sem aprovação do projeto no Comitê de Ética em Pesquisa. O processo de avaliação engloba três etapas, que segue abaixo:

1º Etapa: AUTORIZAÇÃO PARA SUBMISSÃO DO PROJETO AO CEP / HED

Encaminhe através da secretária do CEP os seguintes documentos :
Arquivos disponíveis para download no final da página

• Projeto completo (Versão em Português); 
• TCLE-Termo de Consentimento Livre Esclarecido, em forma de convite de acordo com a Resolução nº 466(clique aqui), de 12 de Dezembro de 2012. (Se houver necessidade); ou Termo de dispensa do TCLE, acompanhado do Termo de Compromisso para Utilização de Dados (se houver necessidade); ou Termo de compromisso de Uso de Material Biológico (se houver necessidade); 
• Termo de Responsabilidade; 

Aguarde resposta por e-mail. Caso seja autorizado, será encaminhado memorando com autorização institucional, que deverá ser anexado na Plataforma Brasil.

2º Etapa: AVALIAÇÃO DO PROJETO PELO CEP / HED

1. Inicie o cadastro da sua Pesquisa utilizando o seguinte link: (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf).
Após o cadastro da sua Pesquisa, será gerada uma Folha de Rosto da Plataforma Brasil, a qual deverá ser impressa e assinada pelo Pesquisador Responsável e pelo Hospital Ernesto Dornelles.
Para colher a assinatura do Hospital Ernesto Dornelles, encaminhe está Folha de Rosto ao CEP por e-mail (cep@hed.com.br).

2. FINALIZE O CADASTRO DA SUA PESQUISA NA PLATAFORMA BRASIL.
De posse da Folha de Rosto devidamente assinada, retorne à Plataforma Brasil e anexe este documento escaneado, com os demais documentos encaminhados ao CEP. Somente após este passo, você poderá finalizar o cadastro da sua pesquisa e submetê-la para avaliação do CEP.

3º Etapa: EXECUÇÃO DO PROJETO

Obtida aprovação pelo CEP, os autores devem entrar em contato com a chefia da área de desenvolvimento da pesquisa para agendar o início da prática.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Em estudos em que o CEP/HED será coordenador e terá outras instituições participantes ou coparticipantes, além dos documentos do CEP/HED, deverão ser anexados os documentos e a carta de anuência da instituição coparticipante ou participante, na Plataforma Brasil.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELA PESQUISA (PESQUISADOR RESPONSÁVEL)

Projetos vinculados aos programas de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado devem ter o professor orientador como responsável pela pesquisa.

RESPOSTA ÀS PENDÊNCIAS

As pendências deverão ser respondidas pela Plataforma Brasil. Encaminhe uma carta respondendo cada questionamento, individualmente, e destaque as modificações no protocolo de pesquisa, deixando- as em negrito ou através do recurso marca-texto. Os documentos deverão ser anexados na versão Word e PDF.

Cronograma de Reuniões do CEP

Capacitações Internas do CEP/HED:

• Maio - Resolução n° 466 de 2012 - diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos;
• Junho - Resolução n° 510 de 2016 - diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais;
• Julho - Formatação de parecer;
• Agosto - Delineamento de pesquisa clínica.

DOWNLOADS

Anuência do Gestor da Área de Desenvolvimento da Pesquisa
TCLE-Termo de Consentimento Livre Esclarecido
Termo de Compromisso para Utilização de Dados
Termo de Compromisso de Uso de Material Biológico
Termo de Responsabilidade

Entre em contato com o CEP:

Av. Ipiranga, 1801 | 7ºandar - sala do CPDA - Porto Alegre - RS, 90160-092
Fone/Fax: (51) 3217.8840
PABX: (51)3217.2002 (Ramal: 2715)
E-mail: cep@hed.com.br