Comitê de Ética em Pesquisa
ORIENTAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS DE PESQUISAS NA PLATAFORMA BRASIL
Todos os projetos de pesquisa a serem realizados no Hospital Ernesto Dornelles (HED), envolvendo seres humanos, obrigatoriamente, devem ser submetidos a um processo de avaliação. Nenhum dado poderá ser coletado e/ou publicado sem aprovação do projeto no Comitê de Ética em Pesquisa. O processo de avaliação engloba três etapas, que segue abaixo:
1º Etapa: AUTORIZAÇÃO PARA SUBMISSÃO DO PROJETO AO CEP / HED
Encaminhe através da secretária do CEP os seguintes documentos :
Arquivos disponíveis para download no final da página
- Projeto completo (Versão em Português);
- TCLE-Termo de Consentimento Livre Esclarecido, em forma de convite de acordo com a Resolução nº 466(clique aqui), de 12 de Dezembro de 2012. (Se houver necessidade); ou Termo de dispensa do TCLE, acompanhado do Termo de Compromisso para Utilização de Dados (se houver necessidade); ou Termo de compromisso de Uso de Material Biológico (se houver necessidade);
- Termo de Responsabilidade;
Aguarde resposta por e-mail. Caso seja autorizado, será encaminhado memorando com autorização institucional, que deverá ser anexado na Plataforma Brasil.
2º Etapa: AVALIAÇÃO DO PROJETO PELO CEP / HED
1. Inicie o cadastro da sua Pesquisa utilizando o seguinte link: (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf).
Após o cadastro da sua Pesquisa, será gerada uma Folha de Rosto da Plataforma Brasil, a qual deverá ser impressa e assinada pelo Pesquisador Responsável e pelo Hospital Ernesto Dornelles.
Para colher a assinatura do Hospital Ernesto Dornelles, encaminhe está Folha de Rosto ao CEP por e-mail (cep@hed.com.br).
2. FINALIZE O CADASTRO DA SUA PESQUISA NA PLATAFORMA BRASIL.
De posse da Folha de Rosto devidamente assinada, retorne à Plataforma Brasil e anexe este documento escaneado, com os demais documentos encaminhados ao CEP. Somente após este passo, você poderá finalizar o cadastro da sua pesquisa e submetê-la para avaliação do CEP.
3º Etapa: EXECUÇÃO DO PROJETO
Obtida aprovação pelo CEP, os autores devem entrar em contato com a chefia da área de desenvolvimento da pesquisa para agendar o início da prática.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Em estudos em que o CEP/HED será coordenador e terá outras instituições participantes ou coparticipantes, além dos documentos do CEP/HED, deverão ser anexados os documentos e a carta de anuência da instituição coparticipante ou participante, na Plataforma Brasil.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELA PESQUISA (PESQUISADOR RESPONSÁVEL)
Projetos vinculados aos programas de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado devem ter o professor orientador como responsável pela pesquisa.
RESPOSTA ÀS PENDÊNCIAS
As pendências deverão ser respondidas pela Plataforma Brasil. Encaminhe uma carta respondendo cada questionamento, individualmente, e destaque as modificações no protocolo de pesquisa, deixando- as em negrito ou através do recurso marca-texto. Os documentos deverão ser anexados na versão Word e PDF.
DOWNLOADS
TCLE-Termo de Consentimento Livre Esclarecido
Termo de dispensa do TCLE
Termo de Compromisso para Utilização de Dados
Termo de Compromisso de Uso de Material Biológico
Termo de Responsabilidade
Entre em contato com o CEP:
Av. Ipiranga, 1801 - Porto Alegre - RS, 90160-092
Fone/Fax: (51) 3217.8840
PABX: (51)3217.2002 (Ramal: 2715)
E-mail: cep@hed.com.br