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Posto público indica atendimento psiquiátrico particular em Porto Alegre

Capital tem 2,5 mil adultos aguardando atendimento de um dos 38 psiquiatras da rede pública

02-02-2015

A carência de atendimento psiquiátrico na rede pública de Porto Alegre chegou ao ponto em que pacientes são encaminhados para médicos particulares pelo próprio posto. Uma folha contendo contatos de 12 especialistas traduz a falta de perspectiva de uma solução gratuita para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e expõe a controversa terceirização dos serviços de saúde mental.

A situação é frequente na Unidade Básica de Saúde Santa Cecília, administrada pelo Hospital de Clínicas. Marina De Bruchard, 27 anos, buscou lá tratamento para o transtorno de personalidade borderline, já diagnosticado, e voltou para casa com uma lista de médicos "conveniados". O pai, o funcionário público Guy De Bruchard, 52 anos, ficou possesso. Na consulta seguinte, uma semana depois, foi junto e quis saber do que se tratava.

— É um absurdo. Psiquiatria é saúde. A Constituição é clara: saúde é dever do Estado. Eu, bem ou mal, me viro e consigo pagar o tratamento dela, mas e quem não pode? — questiona Bruchard.

A tal folha é distribuída às claras. Segundo Cristina Neumann, chefe do posto, essa é a única alternativa diante de um tratamento restrito, lembrando que 40 mil pessoas estão cadastradas na unidade.

— Se encaminhassemos todos para o especialista, não haveria espaço nem para aqueles com doenças mais sérias ou em pior condição econômica. Os agentes do matriciamento perguntam se a gente acha que é um paciente que poderia prover o próprio tratamento. Caso seja, alguns profissionais de baixo custo, geralmente de escolas, são indicados a eles — pondera Cristina.

Segundo o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a psiquiatria está entre as especialidades com maior fila de espera na saúde pública municipal. A entidade, baseada em dados do sistema de regulação de consultas da prefeitura, calculou que até o início do segundo semestre de 2014 havia 7,2 mil pessoas aguardando atendimento. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) contesta a informação, alegando que eram 4 mil à espera naquele período. De acordo com o órgão, ao todo, foram realizadas 75,7 mil consultas psiquiátricas nos postos de Porto Alegre no ano passado. Em 2015, há uma fila de 2,5 mil adultos aguardando por atendimento com um dos 38 psiquiatras da rede.

Para entrar nessa listagem, o paciente precisa ser classificado como grave. O restante, nem chega a ser encaminhado, segundo a própria SMS, que reconhece que o atendimento com psiquiatras não é universal.

Secretaria fala em "desvio ético"

Apesar da escassez de médicos, a coordenadora da Área Técnica de Saúde Mental da prefeitura, Loiva dos Santos Leite, considera "um desvio ético importante" estes encaminhamentos:

— Não é uma prática ou diretriz da secretaria indicar médicos ou qualquer outro profissional particular. Eles não podem fazer isso.

Cristina se disse surpresa com a informação de Loiva, uma vez que a indicação dos especialistas é supervisionada pelos próprios psiquiatras da prefeitura.

— Aí, eu sou a bandida, mas eu estou aqui dentro do SUS, tentando dar uma solução para quem precisa de nós — desabafa Cristina.

Os especialistas contemplados na lista do SUS cobram cerca de R$ 60, o psicólogo, e R$ 120, o psiquiatra. Para o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, a medida vai contra o princípio da gratuidade, um dos pilares do SUS:

— É o quadro explícito da falência de todo o sistema da saúde mental do Estado. É como se fosse em um posto de saúde e ele cobrasse a consulta.

Após chegar ao limite de gastos, pai busca por atendimento no SUS 

Marina De Bruchard sofre transtorno de personalidade borderline, um dos mais graves da psiquiatria (o borderline é alguém impulsivo, de relacionamentos intensos, porém desorganizados e confusos — passa do amor ao ódio rapidamente —, e não tolera frustrações, podendo apresentar súbita variação de humor). Ela faz tratamento psicoterapêutico desde os 17 anos, inicialmente, para depressão. Dez anos se passaram e as despesas com os psiquiatras têm pesado no bolso do pai.

Como a família tem plano de saúde, pelo menos uma consulta por mês o psiquiatra tirava pelo convênio. O restante, era particular. No último ano, com duas filhas na faculdade, o salário começou a ser insuficiente para dar conta de tantas despesas. Semanalmente, destina R$ 500 a consultas terapêuticas, fora o gasto com remédios que passa de R$ 1 mil (ela toma cinco tipos de medicamentos).

Em 2014, vendeu o carro e contraiu empréstimos. Mesmo apertando o orçamento, conseguia manobrar os custos. Mas em setembro de 2014, a situação saiu do controle. A filha foi encontrada, já sem respirar, no banheiro de uma boate. Deu entrada no Hospital de Pronto Socorro (HPS).

Foram três dias de UTI mais 33 de internação em uma clínica particular. Após a alta, a indicação de intensificar ainda mais a ida ao psiquiatra. Apavorado, Bruchard pensou que poderia buscar auxílio do SUS. Marina saiu do posto de saúde com uma lista de médicos "conveniados" para consulta particular.

— Imaginei que pudesse demorar para sermos atendidos. Para minha surpresa, foi rápido, mas fomos informados de que a psicoterapia que a minha filha necessita não está disponível. Estou convencido de que o SUS não assiste pacientes com problemas psiquiátricos de forma preventiva. Minha filha precisará ter uma nova crise para ser enxergada pelo SUS — indigna-se.

O sistema em Porto Alegre

— O posto de saúde é a porta de entrada. Lá, o paciente será avaliado. Alguns casos são tratados e medicados diretamente pelo clínico geral ou médico da família, por vezes com a supervisão do psiquiatra

 — Os mais graves ou aqueles em que o clínico geral tem dúvidas com relação ao tratamento, são discutidos nas reuniões quinzenais ou mensais que os médicos dos postos têm com a equipe de matriciamento, ou seja, com os psicólogos, enfermeiros, psiquiatras, clínicos gerais e assistentes sociais da rede

— Quando constatada a gravidade, vão para a equipe de saúde mental, disponível em oito postos da cidade, ou para um Centro de Atenção Psicossocial (Caps)

— Na equipe de saúde mental, o atendimento pode ser individual ou em grupo, e o Caps recebe os mais graves, com atendimento quase diário com equipe multidisciplinar. Entretanto, os tratamentos ocorrem por um período determinado e durante as crises. Após o controle da doença, retornam para o atendimento na rede básica de saúde com o médico da família ou clínico geral

— Para os casos de urgência, existem dois plantões de saúde mental: um no Centro de Saúde IAPI (Rua 3 de Abril, 90, bairro Passo D'Areia) e o outro no Centro de Saúde Vila dos Comerciários (Avenida Moab Caldas, 400, bairro Santa Tereza)

— Informações pelo telefone 156. 

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