Home > Para Profissionais da Saúde > Novidades > Clipping > Dietas hospitalares podem ser isentas de tributos

Dietas hospitalares podem ser isentas de tributos

Apenas 6,1% dos pacientes internados recebem algum tipo de terapia enteral. No grupo de não desnutridos, essa taxa é de ordem de 2,3%

14-01-2015

Dietas hospitalares enteral e parenteral podem ser isentas das contribuições para o PIS/Pasep Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). O Projeto de Lei 7771/14 reduz a zero as alíquotas desses tributos que incidem sobre a receita bruta dos prestadores. 

Apenas 6,1% dos pacientes internados na rede hospitalar receberam algum tipo de terapia enteral durante sua internação. No grupo de não desnutridos, essa taxa é de ordem de 2,3%.

Já no grupo dos pacientes desnutridos, só 10,1% receberam dieta enteral. “É insignificante a porcentagem de cada estado no uso de terapia enteral e parenteral no Brasil”, argumentou o autor do projeto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), em comunicado. 

A isenção acarretaria  retornos econômicos, segundo o deputado. A desnutrição hospitalar representa custos elevados para o sistema, segundo Leite, por ser responsável por um índice mais alto de complicações cirúrgicas, mortalidade e períodos de internação mais longos. 

Definição

Nutrição enteral: alimentos são administradas através da boca, sonda nasal ou ostomias (estômago, intestinos). 

Parenteral: quando a passagem do alimento pelo aparelho digestório não pode ser realizada. Utiliza-se a via intravenosa para administração do alimento em forma de solução especial.

Tramitação
O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o seu autor foi reeleito ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, a proposta deverá ter análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veículo
Saúde Business 365

Todos os clippings

Dados de Atendimento
Fone (51) 3217-2002
Av. Ipiranga, 1801 - Porto Alegre/RS - como chegar

Horário de Visitas
Unidade de Tratamento Intensivo - UTI: Somente um visitante por paciente internado, sem revezamento. Horário: das 10h às 10h30min (leitos pares UTI); Horário: das 16h às 16h30min (leitos ímpares UTI).

Emergência: das 11h às 11h20min.

Unidade de Internação: Somente um visitante por paciente internado, sem revezamento. Horário: das 16h às 17h.

Unidade de Cuidados Especiais - UCE: Somente um visitante por paciente internado, sem revezamento. Horário: das 9h às 9h30min.