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Redução de cesáreas é norma oficial do governo

Resolução será publicada hoje em documento da União, e operadoras de planos de saúde têm até 180 dias para se adaptarem às novas medidas

07-01-2015

Operadoras dos planos de saúde terão de informar às gestantes que solicitarem os percentuais de cesáreas dos hospitais e dos médicos credenciados. Os planos terão o prazo máximo de 15 dias para enviar as informações, sob pena de arcarem com multa de R$ 25 mil.

A medida faz parte de um conjunto anunciado ontem pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para tentar frear o que os órgãos chamam de “epidemia de cesáreas”, que seria expressa pela estatística de que oito em cada 10 mulheres atendidas pelos planos de saúde têm seus bebês por meio do parto cirúrgico. Hoje, o percentual de cesáreas na saúde suplementar chega a 84%. Na rede pública, esse índice é de 40%.

– Não dá para continuar tratando como normal aquilo que não é normal, que é o parto cesariano – disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Outra medida que entra em vigor é a obrigatoriedade das operadoras em fazer o cartão da gestante, documento no qual constará o registro de todo o pré-natal.

– Pode ser uma garantia para o médico também, que comprova que ele seguiu o recomendado. Se ele indica um parto ou outro, tem de dar os motivos técnicos, uma justificativa plausível para isso – ressalta o especialista em direito do consumidor Cristiano Schmidt.

Os médicos ainda terão de preencher um partograma, espécie de registro gráfico de tudo o que ocorreu no momento do parto. As informações contidas no documento poderão ser analisadas por auditorias realizadas pelas operadoras de saúde.

– Se a operadora entender que etapas não foram seguidas, ela poderá anular o pagamento – disse o presidente da ANS, André Longo.

MUDANÇAS PASSARAM POR CONSULTA PÚBLICA

As novas normas fazem parte de uma resolução que será publicada hoje no Diário Oficial da União. As operadoras dos planos de saúde têm 180 dias para se adaptarem.

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entidade que representa os planos de saúde, endossa a posição do Ministério da Saúde e diz que “tem alertado para a epidemia de partos cesarianos e para os seus altos índices de mortalidade materna e infantil registrados, inclusive em países desenvolvidos, realizando debates, seminários e congressos acerca do assunto”.

As mudanças já haviam sido propostas pelo governo federal em outubro do ano passado, ocasião em que o governo anunciou a realização de uma consulta pública sobre o tema entre os meses de outubro e novembro. Mais de 455 pessoas, entre consumidores, gestores de saúde e representantes das operadoras enviaram sugestões aos órgãos.


PRINCIPAIS INDICAÇÕES PARA A CIRURGIA
Apesar do parto normal apresentar menos riscos, a cesárea é indicada para evitar complicações no nascimento nestes casos:
RISCO FETAL
-Condições que podem causar problemas ao bebê, como em casos em que a gestante tem hipertensão arterial grave ou quando a placenta descolar.
TAMANHO DO BEBÊ
-A chamada desproporção céfalo- pélvica ocorre quando a cabeça do bebê é maior do que a passagem da mãe. Mas isso só se percebe durante o trabalho de parto. Esse diagnóstico não pode ser antecipado.
POSIÇÕES ANÔMALAS
-Quando o bebê está sentado ou atravessado no momento do trabalho de parto.
CICATRIZES PRÉVIAS
-Quando a paciente passou por duas cesarianas prévias ou fez uma cirurgia de útero, ela tem algum risco de rompê-lo durante o trabalho de parto.
PRINCIPAIS RISCOS
-Segundo o Ministério da Saúde, a cesariana, quando não há indicação médica, aumenta em 120 vezes o risco de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.

Veículo
Zero Hora

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