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CBA oferece novo produto para hospitais e ambulatórios atenderem a RDC 36

Ferramenta autoavaliativa e validada por técnicos do CBA pode atestar qualidade em até 3 meses

09-10-2014

A partir de janeiro deste ano, todos os serviços de saúde em funcionamento no país deveriam atender a resolução 36 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mais conhecida como RDC 36. No entanto, muitas instituições brasileiras ainda têm dúvidas sobre como implantar seu Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e atender ao Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Percebendo essa demanda e o fato de que as instituições ainda necessitam de um grande suporte para estabelecer processos de gestão da qualidade e segurança, o Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) está lançando um novo produto: o Fundamentals for Care.

“A proposta desse produto é implantar um conjunto de requerimentos para que instituições hospitalares e ambulatoriais possam iniciar um processo de gestão da qualidade e segurança, mas sem a pré-exigência de alguma certificação”, diz o Coordenador de Educação e Assessor de Relações Institucionais do CBA, Heleno Costa Júnior.

Segundo ele, as bases científicas e técnicas da aplicabilidade de padrões no ambiente do cuidado ao paciente são similares às adotadas pelo PNSP, as da Organização Mundial da Saúde (OMS) e até os da metodologia de acreditação da Joint Commission International (JCI), da qual o CBA é representante exclusivo no Brasil. “No entanto, as semelhanças entre o novo produto e a acreditação internacional JCI param por aí”, garante.

Diferentemente da acreditação JCI, onde a instituição segue um manual de padrões e é avaliada presencialmente pelo CBA visando o selo de acreditação – o que leva, em média, dois anos, devido ao nível de exigência –, no Fundamentals for Care, a instituição é quem recebe um instrumento com orientações para se autoavaliar. “Para viabilizar o contato entre as instituições de saúde e o CBA, criamos, em parceria com a Epimed, um ambiente online em que a instituição preenche sua análise com base em áreas-foco determinadas no instrumento e os técnicos do CBA, com sua expertise, validam (inicialmente à distância e posteriormente através de uma visita técnica) em que nível essa instituição se encontra em relação às exigências básicas de segurança e qualidade. O prazo para atestarmos se ela atende satisfatoriamente tais exigências, pode variar de três a doze meses”, compara o Coordenador de Educação do CBA.

Costa Júnior explica que o novo produto analisa 200 critérios de cinco áreas-foco: Processo de Liderança, Força de Trabalho Competente, Ambiente Seguro para Pacientes e Profissionais, Cuidado Clínico e Melhorias da Qualidade e Segurança. Ele diz ainda que cada uma dessas áreas tem 10 critérios e cada critério é dividido em 4 níveis de esforços, que simbolizam o nível em que a instituição se encontra dentro daquele requerimento. “Dentro da área de Melhorias da Qualidade e Segurança, tem os critérios de sistema de notificação de eventos adversos e de indicadores de desempenho, por exemplo. A instituição recebe uma pontuação que pode variar de 0 (se não tem nenhuma ação para o critério) a 3 (quando tem ação definida, implantada, controlada e monitorada)”, descreve.

É essa pontuação, segundo o representante do CBA, que irá classificar se a instituição apresenta nível Satisfatório (de 120 a 150 pontos), Parcialmente Satisfatório (de 75 a 119 pontos) e Não Satisfatório (abaixo de 75 pontos) para os fundamentos básicos da qualidade e segurança. “Se a instituição se enquadrada no nível Satisfatório, o CBA irá emitir uma declaração de que ela atende os padrões básicos de qualidade e segurança e poderá caminhar em direção a uma certificação de qualidade”, atesta Costa Júnior. No entanto, ele chama atenção: “Mesmo estando no nível Satisfatório, não quer dizer que a instituição não precisa fazer esforços para melhorias. Por isso, nossa declaração terá prazo de validade de até 18 meses”.

Educação permanente

Para as instituições classificadas como Parcialmente Satisfatória e Não Satisfatória, o CBA, em parceria com a Epimed e a R4M Consultoria, indicará um plano de ação de melhoria para elas. “Esse plano será construído pela instituição com orientação dos nossos técnicos. No caso da instituição ser enquadrada como Não Satisfatória, daremos um prazo de até 6 meses para ela promover ações e faremos uma nova visita de validação, buscando ver as ações de correções. Se foram feitas e alcançado a pontuação exigida, emitiremos a declaração”, sublinha o Coordenador de Educação do CBA.

Costa Júnior adianta que o CBA disponibilizará treinamentos e capacitações, presenciais e à distância, para as instituições que necessitem ou queiram melhorar seu nível de qualidade e segurança. Entre os treinamentos disponibilizados pelo CBA estão: implantação de processos para Gestão da Prevenção e Controle de Infecções; implantação de processos para Gestão da Segurança do Ambiente e Instalações; implantação de processos para Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde; utilização de ferramentas de Gestão da Qualidade; utilização de ferramentas de Gestão de Riscos; elaboração e utilização de Indicadores Clínicos de Desempenho e; elaboração e utilização de Indicadores Administrativos de Desempenho, entre outros.

Mais informações sobre o Fundamentals for Care podem ser obtidas através dos telefones (21) 3299-8228 ou ainda através do email adm.ris@cbacred.org.br.

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